Você sabe como legalizar seu estabelecimento de serviços de embelezamento e esteticismo?

Os Institutos de Embelezamento e Esteticismo são fiscalizados e licenciados pela Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro, pois realizam ativi­dades relacionadas à saúde, ou seja, oferecem serviços que podem causar efeitos no organis­mo de seus usuários.

Para que estes efeitos sejam aqueles desejados pelo cliente e, portanto, benéficos não só para sua aparência, mas também para a preservação de sua saúde, é necessário conhecer e seguir as normas de segurança sanitária, como: esterilização de ma­teriais, descarte de artigos de uso único, limpeza do ambiente, utilização de produtos registrados e regu­larização dos estabelecimentos.

O licenciamento sanitário é necessário para que as firmas possam oferecer à clientela um atendimen­to legalizado e dentro dos padrões de segurança, pois ao conceder o Termo de Licença, a VISA RIO observa, no momento das inspeções sanitárias e, se as condições higiênico sanitárias do local encon­tram-se satisfatórias.

A concessão deste documento envolve vistorias dos fiscais que verificam os procedimentos de limpeza, desinfecção e esterilização adotados pelo estabele­cimento, a aplicação de produtos cosméticos regu­larizados, a utilização de materiais descartáveis sem reaproveitamento, a presença de Responsável Téc­nico orientando e supervisionando a equipe. Caso o local necessite de adequações às normas sanitárias, no ato serão deixados Termos para as devidas cor­reções, de acordo com o grau de risco observado.

Para solicitar o licenciamento e receber a visita téc­nica da Vigilância, o representante legal da empre­sa deve comparecer à sede (Rua do Lavradio, 180 – 3º andar – Protocolo) munido da documentação necessária (disponível em nossa página eletrôni­ca www.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria) e dar entra­da em processo de licenciamento. Para atividades mais básicas, pode-se solicitar a Licença Simplifi­cada (instruções no portal da Prefeitura: www.rio.rj.gov.br/alvaraja). A partir desta solicitação o respon­sável receberá um protocolo que deve permanecer na firma, como uma comprovação de seu pedido de legalização.

Para maiores informações a Vigilância Sanitária dis­ponibiliza palestras gratuitas de Orientações Técnicas para profissionais da área de Embelezamento na úl­tima segunda feira de todos os meses ímpares, no Auditório em sua sede, das 9:00 h às 12:00 h, com inscrições no dia do evento e limite de vagas de 50 participantes.

Vigilância Sanitária Municipal Rua do Lavradio, 180 - Centro - Rio de Janeiro  
Fonte: S/SUBVISA/SVFSS