A
Anvisa anunciou nesta sexta-feira (2/5) as notas do primeiro ciclo da
Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação e os selos que serão afixados
nos bares, restaurantes e lanchonetes participantes.
As
notas do primeiro ciclo são o primeiro retrato da classificação dos
restaurantes inspecionados pelas vigilâncias sanitárias das cidades que estão
participando do projeto. Este primeiro ciclo vai orientar as correções que os
estabelecimentos devem adotar, já que após o segundo ciclo de inspeção os selos
começarão a ser fixados nos estabelecimentos. A expectativa é que as cidades
finalizem o segundo ciclo no final de maio e que os selos identificando as
notas dos estabelecimentos comecem a ser fixados a partir desta data.
A
Categorização é um projeto inovador que vai permitir,
pela primeira vez, que os cidadãos conheçam a situação sanitária dos
estabelecimentos de alimentação de suas localidades. O projeto também permite
que as cidades possam agir mais estrategicamente, focando suas ações nos
estabelecimentos com maior número de inconformidades. O projeto é voltado para
a Copa do Mundo 2014 e busca informar tantos os moradores das cidades como os
turistas.
Em
cada cidade, as autoridades locais definiram os estabelecimentos participantes
do projeto piloto de acordo com critérios locais como rotas turísticas,
circuitos gastronômicos, áreas de lazer, entre outros.
O
projeto inclui 11 cidades sede da Copa 2014 e mais 13 municípios que aderiram
ao projeto. Além disso, também inclui os aeroportos das cidades que receberão a
Copa, já que nestes locais a fiscalização é feita diretamente pela Anvisa. A
exceção é o aeroporto de Manaus, em reforma, e o município de Salvador que não
aderiu.
Este
é um projeto piloto que será avaliado nos segundo semestre de 2014 para que
possa ser ampliado para todo o país. A aplicação desses Sistemas tem se
disseminado, exatamente, por sua capacidade de melhorar o perfil sanitário dos
estabelecimentos com a conscientização do cidadão e dos serviços de alimentação
que passam a conhecer com mais clareza suas principais falhas e o impacto
delas. São exemplos de experiências bem sucedidas os sistemas adotados nas
cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres, bem como em países como
Dinamarca e Nova Zelândia.
Números:
Considerando
apenas as cidades, 20% dos estabelecimentos foram enquadrados na categoria A,
40% na categoria B e 24,4% na C. Nesse grupo, 15,6% foram categorizados como
pendentes, ou seja, apresentaram um quantitativo de falhas considerado superior
ao padrão mínimo desejado.
As informações
estarão disponíveis no endereço: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/hotsite_categorizacao/index.html
Perguntas & Respostas
O que a Categorização traz
de novidade?
Permite
ao consumidor conhecer as notas dos serviços de alimentação. Dá ao
estabelecimento a possibilidade de entender o impacto de suas falhas.
Dá
critérios objetivos para avaliação do risco e padroniza os procedimentos das
Vigilâncias Sanitárias.
O quadro encontrado é
negativo?
Não,
e está dentro do esperado se comparado com outras cidades que implantaram
propostas semelhantes há mais tempo. Um dos exemplos mais conhecidos é da
cidade de Los Angeles (EUA) onde 20% dos estabelecimentos foram classificados
na categoria C no início da categorização. Nesta primeira rodada, 24,4% dos
estabelecimentos no Brasil estão nesta categoria.
Quando o selo será fixado
nos estabelecimentos?
Os
selos serão fixados assim que cada cidade encerrar o segundo ciclo de
avaliação, o que deve ocorrer no final de maio.
Porque o selo será fixado
somente após o segundo ciclo?
Como
se trata de um projeto piloto a opção foi por fazer uma primeira avaliação para
que o estabelecimento fosse capaz de entender onde estavam as falhas e assim
pudessem corrigir seus procedimentos. Também é necessário verificar que tipo de
melhoria foi verificada em cada local.
O que significam as notas
A, B, C e Pendente?
Qualquer
estabelecimento com notas A, B ou C é seguro para o consumidor e apresenta
condição sanitária satisfatória.
Nota
A: estabelecimentos de melhor classificação. São aqueles serviços que cometem
poucas falhas e estas, por sua vez, são de menor importância. Além disso, esses
estabelecimentos cumprem itens classificatórios, ou seja, que melhor qualificam
o serviço.
Nota
B: estabelecimentos que cometem mais falhas do que grupo A. Essa falhas, em
geral, são de baixo ou médio impacto. Caso haja falhas de alto impacto, a
quantidade é muito pequena.
Nota
C: estabelecimentos que apresentam maior quantidade de falhas, mas ainda no limite
aceitável do ponto de vista sanitário.
Pendentes:
estabelecimentos no qual a quantidade de falhas se coloca em um patamar
inaceitável para a categorização. Nestes estabelecimentos, cada Vigilância
Sanitária local adotou as medidas necessárias de acordo com o caso. Estas
medidas vão desde correções no processo até o fechamento do estabelecimento.
O que acontece com os
estabelecimentos que não atingiram nota para Categorização?
Para
os estabelecimentos Pendentes, as vigilâncias sanitárias de cada localidade
adotaram as medidas necessárias para cada caso. Nas situações críticas para a
saúde, os estabelecimentos foram fechados. Em outras situações os problemas
foram corrigidos e os estabelecimentos continuaram funcionando, mas sem receber
nota.
Casos
sejam melhor avaliados no segundo ciclo poderão receber as notas.
A ausência do selo em um
estabelecimento serve de alerta para o consumidor?
A
ausência do selo pode acontecer porque o projeto piloto engloba apenas uma
parte dos estabelecimentos da cidade e dos aeroportos. A presença do selo com
nota de A a C significa que o estabelecimento tem condições satisfatórias.
A
falta do selo pode significar que o local não participou do programa ou não
atingiu a nota necessária. As informações de cada estabelecimento estarão
disponíveis no hotsite da Categorização, tanto categorizados como Pendentes.
Quantos estabelecimentos
participam em todo o Brasil?
Ao
todo são 2.172 estabelecimentos em 24 cidades e 11 aeroportos que aderiram ao
projeto. Nas cidades Sede da Copa, o número de estabelecimentos varia de 75 a
282. Todos estabelecimentos foram escolhidos pela Vigilância Sanitária local de
acordo com o perfil da cidade. Das cidades da Copa, apenas o município de
Salvador não aderiu. O aeroporto de Manaus também não entrou no projeto em
virtude das obras pelo qual vem passando.
Assessoria
de Imprensa da Anvisa
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