A Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) é
comemorada anualmente em vários países na primeira semana do mês de agosto. O
slogan e o tema para a SMAM 2014
será: Amamentação: Uma vitória
para toda vida! O tema enfoca
a importância de aumentar
e manter a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno.
Em associação a este período
comemorativo, a S/SUBVISA/Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Alimentos realizará
no período de 4 a 22 de agosto de 2014 inspeções para avaliação do cumprimento
da Norma Brasileira de
Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças da Primeira Infância,
Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) nas redes de supermercados, mercados, mercearias e
lojas de departamento.
O direcionamento das ações dos fiscais será voltado à verificação
do atendimento às normas estabelecidas na Portaria nº 2051/2001 – MS,
Resoluções RDC nº 221/2002 e nº 222/2002 da ANVISA e Lei Federal 11.265/2006
destacando-se:
·
promoção
comercial - qualquer atividade informativa e de persuasão para induzir a venda, como etiquetas
diferenciadas, encartes promocionais, mensagens auditivas.
·
exposição
especial – exposição efetuadas em pontas de gôndolas, espaços fora da loja ou
prateleiras diferenciadas.
·
apresentação
especial - kits baldinhos embalagens promocionais, embalagens fantasia ou
conjuntos que agreguem outros produtos.
Clique para baixar a
Cartilha da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras
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