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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) é comemorada anualmente em vários países na primeira semana do mês de agosto. O slogan e o tema para a SMAM 2014 será: Amamentação: Uma vitória para toda vida! O tema enfoca a importância de aumentar e manter a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno. 
Em associação a este período comemorativo, a S/SUBVISA/Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Alimentos realizará no período de 4 a 22 de agosto de 2014 inspeções para avaliação do cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças da Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) nas redes de supermercados, mercados, mercearias e lojas de departamento.
O direcionamento das ações dos fiscais será voltado à verificação do atendimento às normas estabelecidas na Portaria nº 2051/2001 – MS, Resoluções RDC nº 221/2002 e nº 222/2002 da ANVISA e Lei Federal 11.265/2006 destacando-se:
·         promoção comercial - qualquer atividade informativa e de persuasão para  induzir a venda, como etiquetas diferenciadas, encartes promocionais, mensagens auditivas.
·         exposição especial – exposição efetuadas em pontas de gôndolas, espaços fora da loja ou prateleiras diferenciadas.
·         apresentação especial - kits baldinhos embalagens promocionais, embalagens fantasia ou conjuntos que agreguem outros produtos.

Clique para baixar a
Cartilha da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras

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