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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

V Encontro de Residências (uni e multiprofissionais) em Saúde do Estado do Rio de Janeiro

São quatorze as profissões reconhecidas oficialmente como pertencendo à área da Saúde. Como forma de complementar os anos na faculdade, especializar-se e adquirir vivência na profissão, os recém-formados nessas categorias muitas vezes buscam programas de residência uni ou multiprofissionais (que integram diferentes profissões em um mesmo programa), passam a conhecer a realidade dos serviços de saúde e, também, a participar de uma série de lutas: os programas de residências em Saúde vivem um momento definidor e vêm sendo debatidos em diversos fóruns. Os eventos nesta área visam promulgar uma política nacional para as residências, por meio de um amplo debate. Nesta quinta, 27 de agosto, foi realizado o V Encontro de Residências em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no auditório da UNIGRANRIO, da rua da Lapa. O evento teve como subtítulo: “Comissões de residências: construindo pontes entre as perspectivas nacionais e necessidades regionais” e nele discutiu-se a importância dos fóruns, que visam qualificar as residências em saúde, e a construção coletiva das residências uni e multiprofissionais que é feita nestes encontros, entre outros assuntos.

    A primeira residência multiprofissional do Brasil nasceu no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, como um desdobramento da primeira residência em Medicina Comunitária do país, criada no estado em 1976, na Unidade Sanitária de São José do Murialdo, periferia de Porto Alegre. As residências nas demais profissões da Saúde começaram a ser oferecidas no final da década de 1970, sem, no entanto, uma regulamentação específica, que só veio em 2005, com a Lei Federal 11.129. Esta lei oficializou também que a instância que delibera sobre o funcionamento dos programas é a Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde (CNRMS), coordenada por uma parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde, que já vinha sendo construída como um movimento amplo com representações dos diferentes profissionais e funções.
    Neste Encontro foi organizada, pela manhã, uma mesa de abertura do evento, com um dos participantes fazendo uma revisão histórica da legislação e dos debates, que vem ocorrendo desde 2003, e que levaram ao I Encontro de Residências em Saúde, em 2005, no Rio de Janeiro. Posteriormente, organizou-se uma mesa de debates com a participação dos presentes. A tarde, foram feitos 5 GT (grupos de trabalho) de Residentes (3) de Coordenadores (1) e de Preceptores e tutores (1), sendo que estes 2 últimos se reuniram em um único grupo. Depois foi feita uma assembleia geral onde cada grupo fez a apresentação daquilo que acha bom, que acha ruim e de sugestões de mudanças para as Residências em Saúde. A apresentação foi gravada para se fazer um documento único, numa reunião no dia 04 de setembro, e este documento será postado no blog e levado aos encontros regional e nacional. Haverá, posteriormente, um Seminário Regional das Residências em Saúde, em Uberaba-MG, em novembro de 2014 e, posteriormente, será organizado o V Seminário Nacional de Residências em Saúde, em 2015.


    Entre os diversos problemas levantados constatou-se que: 1 – há uma burocracia que impede que se tenha acesso à realidade dos programas; 2 - a carga horária de 60 horas é muito extensa e é praticamente toda utilizada no serviço, não restando tempo para a dedicação a avaliação de casos, por exemplo.; 3 - há dificuldade em se conseguir preceptores e até coordenadores porque o preceptor não é valorizado, acumula inúmeras funções, não tem remuneração específica para a função, nem outro tipo de incentivo financeiro, nem tempo para ser preceptor; 4- Não há infraestrutura (não há administrativos, nem locais para os eventos e reuniões); 5 - nem todos (residentes, preceptores/tutores e coordenadores) estão representados nas reuniões das COREMUs. Dentre as soluções apresentadas estão: formulação de uma legislação mais ágil, para diminuir a burocracia; prever uma carga horária diferenciada para a preceptoria e valorizar o preceptor; mudar a carga horária de 60h etc

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