O cuidado à saúde, que antes era simples, menos efetivo e relativamente seguro, passou a ser mais complexo, mais efetivo, porém potencialmente perigoso.
No início deste século, o Instituto de Medicina (IOM) dos Estados Unidos da América passou a incorporar “segurança do paciente” como um dos seis atributos da qualidade, com a efetividade, a centralidade no paciente, a oportunidade do cuidado, a eficiência e a equidade. O IOM define qualidade do cuidado como o grau com que os serviços de saúde, voltados para cuidar de pacientes individuais ou de populações, aumentam a chance de produzir os resultados desejados e são consistentes com o conhecimento profissional atual.
Cabe destacar, no Brasil, a contribuição da avaliação externa para a segurança do paciente. O licenciamento de estabelecimentos de Saúde e a inspeção deles são importantes estratégias de melhoria da qualidade desses estabelecimentos, desde que os roteiros de inspeção sanitária sejam abrangentes, com itens referentes à totalidade dos atos normativos vigentes. A vigilância sanitária deve ser entendida como tecnologia relevante na verificação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de Saúde e sobre os produtos, medicamentos e outros insumos utilizados no cuidado à saúde, à medida que esses estão disponíveis para o uso nos pacientes. As ações da vigilância possibilitam a verificação in loco da situação e a identificação de fontes potenciais de danos, além de constituir uma prática de observação sistemática, orientada por conhecimentos técnico-científicos, destinada a examinar a conformidade com padrões e os requisitos que visam à proteção da saúde individual e coletiva. As não conformidades encontradas nas inspeções reorientam o planejamento dos estabelecimentos de Saúde e constituem uma oportunidade de
implementação de medidas de melhoria da qualidade e da segurança do paciente. Entre essas medidas, inclui-se a adoção da rotina de realização de auditorias internas periódicas. A Portaria nº 1.660, de 22 de julho de 2009 instituiu o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipos), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das premissas do Vigipos é a necessidade de promover a identificação precoce de problemas relacionados com os serviços e produtos sob vigilância sanitária, a fim de eliminar ou minimizar os riscos decorrentes do uso destes. O caráter indissociável e o impacto dessas ações na segurança do paciente são ressaltados pela OMS (http://www.who.int/patientsafety/en/).
Acesse o Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente
Temas que compõem o documento:
Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente: aspectos fundamentais
A segurança do paciente como uma questão estratégica no mundo
Antecedentes no Brasil 4 Os desafios do Programa Nacional de Segurança do Paciente
A cultura de segurança como uma questão transversal e multiprofissional
Os eixos do Programa Nacional de Segurança do Paciente
Eixo 1: O estímulo a uma prática assistencial segura
1.1 Os protocolos
1.2 Planos (locais) de segurança do paciente dos estabelecimentos de Saúde
1.3 Criação dos Núcleos de Segurança do Paciente
1.4 Sistema de notificação de incidentes
1.5 Sistema de notificação de Eventos Adversos no Brasil
Eixo 2: Envolvimento do cidadão na sua segurança
Eixo 3: Inclusão do tema segurança do paciente no ensino
3.1 Incluir o tema segurança do paciente na educação permanente
3.2 Incluir o tema segurança do paciente na pós-graduação
3.3 Incluir o tema segurança do paciente nas graduações da Saúde
4 Eixo 4: O incremento de pesquisa em segurança do paciente
7 Avaliação, monitoramento
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