A Vigilância Sanitária municipal contabilizou os números das
primeiras semanas da Operação Semana Santa e já aponta um número maior de
alimentos inutilizados, quando comparado ao ano anterior. O número de pescado,
de bacalhau e de outros produtos que já estavam sem condições de serem
comercializados ultrapassou os 1.500 kg. Todos foram inutilizados, o que levou
a interdição de dois estabelecimentos. No ano passado foram 1.430 kg em toda a operação.
Em 2013, 1.567 kg. A operação de 2015 continua até o Domingo de Páscoa. Até o
momento, foram visitados 84 estabelecimentos que comercializam alimentos
típicos. Desse total de inspeções, houve a aplicação de 35 termos de intimação,
que é um documento de alerta aos estabelecimentos, em que terão que cumprir
algumas determinações para não receberem multas ou serem interditados. Também
foram aplicados 32 autos de infração, que são as multas referentes a infrações
nas condições higiênico-sanitárias dos locais e da manipulação e
acondicionamento dos alimentos. No ano passado foram 162 estabelecimentos
visitados, 59 multas aplicadas, 53 termos de intimação e três interdições. Em
2013, foram 464 visitas, 90 multas, 181 termos de intimação e nove interdições.
Em todos os anos, os estabelecimentos receberam inspeções de cunho educativo e
só é penalizado quando não seguem as orientações dos técnicos da Vigilância
Sanitária. A Operação Semana Santa é uma ação de visitas a estabelecimentos que
comercializam alimentos típicos das comemorações do período religioso, para
inspeção e orientação dos proprietários sobre as condições sanitárias do local
e o acondicionamento ideal do que será comercializado. Essas visitas também são
intensificadas nos locais de produção e comercialização de pescado fresco,
salgado e seco (em especial o bacalhau), bem como de ovos de Páscoa, chocolates
e colomba pascal. Serão verificadas as condições de higiene, de conservação e
qualidade dos produtos. Os pontos prioritários das inspeções são as fábricas de
chocolate, supermercados, mercados, peixarias e distribuidores, bem como os
pontos de venda de pescados e ovos de Páscoa em bombonieres e lojas de
departamento. As embalagens e a rotulagem dos produtos, as condições
higiênico-sanitárias de armazenamento, o fracionamento, a manipulação e o modo
de exposição para a venda são os principais quesitos avaliados. Em 2015, serão
desenvolvidas ações específicas em grandes centros de comercialização desses
alimentos, como Cobal Leblon, Cobal Humaitá, Mercado do Produtor da Barra,
Ceasa, e as associações de pescadores do Pontal, da Praia dos Amores, da Praia
de Ramos, Pedra de Guaratiba, Posto 6, dentre outras. A coibição da
comercialização de produtos impróprios também pode ser feita pela população, através
de denúncias à central de atendimento 1746. Todas as demandas serão
encaminhadas aos técnicos da Vigilância Sanitária, que comparecerão aos
estabelecimentos denunciados, para avaliarem as condições higiênico-sanitárias
e, caso necessário, aplicarem as penalidades previstas em lei.
DOM de 23/03/15 http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?edi_id=2711&page=1
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